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CCJ da Câmara aprova a PEC que reduz maioridade penal Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; texto ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário. A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Leia mais aqui.. O texto foi apresentado pe...
Maioridade penal: Brasil já previu punição de crianças a partir de 7 anos; veja histórico A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O debate atravessa a história da legislação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Agora, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (10), com ressalvas, as contas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referentes ao exercício financeiro de 2025. O relator do caso é o ministro Benjamin Zymler. Uma das ressalvas do relator envolve os recursos que o governo federal coloco...
A marca PIX, registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), segundo o governo Reprodução Após novos ataques dos Estados Unidos ao PIX, sistema brasileiro de transferência de recursos em tempo real, o governo brasileiro divulgou nesta quarta-feira (10) que fez o registro da marca como sendo de "alto ren...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos; texto avança no Congresso Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 ano...
Quaest divulga pesquisa de intenção de voto para presidente A pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que a corrida presidencial continua polarizada entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) e que a disputa entres os nomes que tentam emplacar uma alternativa de terceira via está embolada, com novidades: Rena...
Sadi: Quaest mostra impacto de Vocaro, tarifaço na candidatura de Fávio Bolsonaro A nova pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) ajuda a explicar um movimento que vem aparecendo no debate político nas últimas semanas: a associação entre Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias. A votação foi simbólica e a matéria segue para análise do plenário. 🔎A aposentadoria integral garante que o trab...
Quaest, 2º turno: Lula lidera com 44% e abre vantagem sobre Flávio Bolsonaro A nova pesquisa Quaest desta quarta-feira (10) em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera no segundo turno com 44% sobre Flávio Bolsonaro (PL), que tem 38%, acendeu o sinal de alerta na campanha do Partido Liberal (PL). 📱Favorite o ...
Quaest, 2º turno: Lula lidera com 44% e abre vantagem sobre Flávio Bolsonaro A equipe do presidente Lula avalia que a pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (10) mostrou o acerto na estratégia governista de associar Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro e às novas ameaças de mais um tarifaço contra o Brasil da parte do gov...
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