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PL da Dosimetria: Câmara e Senado derrubam veto de Lula; texto segue para promulgação A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, que permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de ja...
Pelo menos 14 processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) permanecem com o desfecho travado à espera de um novo ministro para compor o plenário da Corte. A paralisia continua após a rejeição, pelo Senado nesta quarta-feira (29), do nome de Jorge Messias para uma vaga na Corte, o que mantém o tribunal com uma c...
Sessão do Congresso para votação de veto de Lula ao PL da Dosimetria Saulo Cruz/Agência Senado Senadores e deputados repercutiram nas redes sociais a decisão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (30), de derrubar o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Três Poderes em 2...
É #FAKE foto de Jorge Messias chorando em carro após rejeição no Senado; trata-se de montagem Reprodução Circula nas redes sociais uma foto que supostamente mostra o advogado-geral da União, Jorge Messias, chorando em um carro após o plenário do Senado Federal ter rejeitado sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ne...
Oposição usou Messias como bode expiatório para antecipar eleição, diz Randolfe O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, disse que a oposição usou o advogado-geral da União, Jorge Messias, como "bode expiatório" para antecipar as eleições de outubro deste ano ao rejeitar seu nome para a...
No entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há quem defenda que Jorge Messias não volte para o cargo de advogado-geral da União, mas sim que ele assuma o Ministério da Justiça, pasta responsável por comandar a Polícia Federal (PF). Como ministro da Justiça, Messias teria a PF sob seu comando num momento em que ...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (30) que a reforma tributária sobre o consumo, cujo regulamento foi publicado pela União, estados e municípios, permitirá uma forte simplificação para as empresas. Segundo ele, a reforma representará um salto de desenvolvimento para o país, com as empresas te...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), excluiu da análise sobre o veto de Lula ao PL da Dosimetria o trecho barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contrariaria a Lei Antifacção e facilitaria a progressão para o semiaberto de condenados por feminicídio e outros crimes hediondos. O ...
TSE forma maioria para cassar governador de RR e tornar ex-governador inelegível O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (30), a realização de novas eleições para o governo de Roraima. A Corte proclamou o resultado do julgamento que cassou o mandato do governador Edilson Damião (União Brasil) e de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em uma rede social nesta quinta-feira (30) uma manifestação sobre a rejeição do nome de Jorge Messias para a Corte pelo Plenário do Senado. O decano afirmou que a decisão dos senadores é soberana e deve ser respeitada, mas fez uma defesa da trajetória e...
Rejeição de Messias fortalece Moraes e mantém maioria no plenário da Corte A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma vitória para Alexandre de Moraes e evidencia a divisão interna da Corte, segundo análise da jornalista Ana Flor no podcast O Assunto. O episódio desta quinta-feira (...
O governo federal, os estados e os municípios publicaram nesta quinta-feira (30) a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, ou seja, as regras que detalham como vão funcionar os futuros tributos federal e estadual. Antes de ser aprovada em 2024 e sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
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