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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (30) que a reforma tributária sobre o consumo, cujo regulamento foi publicado pela União, estados e municípios, permitirá uma forte simplificação para as empresas. Segundo ele, a reforma representará um salto de desenvolvimento para o país, com as empresas te...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), excluiu da análise sobre o veto de Lula ao PL da Dosimetria o trecho barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contrariaria a Lei Antifacção e facilitaria a progressão para o semiaberto de condenados por feminicídio e outros crimes hediondos. O ...
TSE forma maioria para cassar governador de RR e tornar ex-governador inelegível O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (30), a realização de novas eleições para o governo de Roraima. A Corte proclamou o resultado do julgamento que cassou o mandato do governador Edilson Damião (União Brasil) e de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em uma rede social nesta quinta-feira (30) uma manifestação sobre a rejeição do nome de Jorge Messias para a Corte pelo Plenário do Senado. O decano afirmou que a decisão dos senadores é soberana e deve ser respeitada, mas fez uma defesa da trajetória e...
Rejeição de Messias fortalece Moraes e mantém maioria no plenário da Corte A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma vitória para Alexandre de Moraes e evidencia a divisão interna da Corte, segundo análise da jornalista Ana Flor no podcast O Assunto. O episódio desta quinta-feira (...
O governo federal, os estados e os municípios publicaram nesta quinta-feira (30) a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, ou seja, as regras que detalham como vão funcionar os futuros tributos federal e estadual. Antes de ser aprovada em 2024 e sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quinta-feira (30) que defende a análise de uma eventual nova indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) somente após as eleições de outubro deste ano. Nesta quarta-feira (29), o Senado rejeitou, por 42 votos a 34 e uma abstenção, a indicação de J...
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz após decisão da Justiça Júlia Martins/g1 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (30) que o leilão de frequências na faixa de 700 MHz foi suspenso de maneira temporária pela Justiça. A decisão liminar foi proferida pela 10ª vara cível federal de São...
O Congresso Nacional abriu a sessão desta quinta-feira (30), na qual os parlamentares vão analisar se mantém o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Três Poderes, o chamado PL da Dosimetria. Na prática, o projeto de lei permite a redução de penas de cond...
PL da Dosimetria: Câmara e Senado derrubam veto de Lula; texto segue para promulgação O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o chamado PL da Dosimetria — entre eles o ex-...
Montagem mostra Bolsonaro e Lula Reuters/Adriano Machado; Rafael Vieira/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como "PL da Dosimetria", que reduz penas de condenados pelos ataque...
Diante de especulações de que seu nome — depois da derrota do advogado-geral da União, Jorge Messias — poderia ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) refutou essa possibilidade novamente. Em conversa com o blog nesta quinta-feira (30), Rodrigo Pacheco — nome preferido do presi...
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Lucas Cardri
Manu Batidão e Simone Mendes
Banda Mel
Carllos Brenner
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