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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por 53 votos a 16, a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro foi sabatinado e teve sua indicação aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Sena...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 12 recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia que pedem esclarecimentos e ajustes na decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo que publicam. A Corte começou a julgar os recursos nesta quarta-feira (10). O caso f...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. O texto passou com 44 votos a favor e 18 contra a proposta. Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republi...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal; veja próximos passos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Como votaram os deputados Como votaram os partidos Foram...
Lula dá palpite sobre Brasil e Marrocos: 'Se ganhar de meio a zero, já está bom' O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (10) que, se o Brasil "ganhar de meio a zero" da seleção do Marrocos no próximo sábado (13), "já está bom". Lula deu a declaração ao ser questionado, ao final de um evento n...
CCJ da Câmara aprova a PEC que reduz maioridade penal Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; texto ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário. A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Leia mais aqui.. O texto foi apresentado pe...
Maioridade penal: Brasil já previu punição de crianças a partir de 7 anos; veja histórico A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Agora o texto deverá passar por uma comissã...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal; veja próximos passos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notí...
Rombo bilionário de estatais pressiona contas públicas O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (10), com ressalvas, as contas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referentes ao exercício financeiro de 2025. O relator do caso é o ministro Benjamin Zymler. (entenda o que são as ...
A marca PIX, registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), segundo o governo Reprodução Após novos ataques dos Estados Unidos ao PIX, sistema brasileiro de transferência de recursos em tempo real, o governo brasileiro divulgou nesta quarta-feira (10) que fez o registro da marca como sendo de "alto ren...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal; veja próximos passos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notíc...
O que mostra a pesquisa Quaest de junho A pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que a corrida presidencial continua polarizada entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) e que a disputa entres os nomes que tentam emplacar uma alternativa de terceira via está embolada, com novidades: Renan Santos (Missão) ag...
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Lucas Cardri
Manu Batidão e Simone Mendes
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