Terras raras: veja detalhes do texto aprovado pela Câmara na véspera do encontro entre Lula e Trump; tema é considerado estratégico
07/05/2026
(Foto: Reprodução) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que lei que cria a política nacional para exploração de minerais críticos e estratégicos no país, entre eles as terras raras (veja mais detalhes do projeto abaixo).
A proposta foi aprovada às vésperas do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, dos Estados Unidos. O tema é considerado estratégico para os dois países e deve ser abordado na reunião desta quinta-feira (7), em Washington.
Os chamados minerais críticos — entre eles as terras raras — são considerados estratégicos por sua importância na produção de tecnologias para geração e armazenamento de energia limpa, além de serem usados nas indústrias eletrônica e militar.
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Segundo o blog do Camarotti, o presidente Lula queria chegar ao encontro com Trump com a proposta aprovada na Câmara, para servir como uma espécie de baliza para qualquer negociação com os Estados Unidos sobre esse tema, de interesse do país.
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China. Por isso, o tema é alvo de atenção do governo Trump.
🔎As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar do nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.
Os Estados Unidos e o Brasil têm posições diferentes sobre a exploração de minerais críticos no país.
O governo norte-americano defende acesso mais facilitado a projetos de mineração, especialmente em jazidas de terras raras. A proposta inclui reduzir barreiras a investimentos estrangeiros e agilizar o licenciamento ambiental dessas iniciativas.
Do outro, o governo brasileiro sustenta a necessidade de maior controle estatal sobre esses projetos. A posição também prevê que os investimentos contemplem o beneficiamento dos minerais no país, e não apenas a exportação da matéria-prima.
O Brasil já sinalizou que não pretende aderir à aliança proposta pelos Estados Unidos para o setor e que deve priorizar acordos bilaterais com diferentes países. A avaliação é de os EUA buscam influenciar as regras do comércio global desses recursos, hoje concentrados principalmente na China.
Veja detalhes do projeto:
A proposta aprovada pela Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fundo garantidor para estimular projetos e crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios no país.
💰 O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada.
O texto agora segue para o Senado. Se aprovado, ainda precisará ser sancionado pelo presidente Lula.
O Brasil tem a maior reserva de nióbio do mundo, é o segundo em reservas de grafita e terras raras —com 21 milhões de toneladas—, e o terceiro maior em reservas de níquel.
Fundo garantidor
A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.
Será este conselho, inclusive, que elaborará uma lista de minerais críticos e estratégicos e que será revisada a cada 4 anos.
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Jornal Nacional/ Reprodução
A proposta também autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular projetos na área.
O texto autoriza a União a instituir o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com participação como cotista limitada a R$ 2 bilhões. Segundo a proposta, o fundo não poderá contar com qualquer tipo de garantia ou aval do poder público.
A iniciativa deve facilitar o acesso das empresas a crédito, ao permitir a apresentação de garantias em operações de financiamento.
Além das cotas previstas, também poderão entrar como patrimônio do fundo contribuições voluntárias dos estados, Distrito Federal e municípios, resultados das aplicações financeiras dos seus recursos, entre outros.
A proposta prevê ainda um período de autorização para pesquisa em áreas de minerais críticos ou estratégicos de no máximo 10 anos. O relator ampliou o prazo, que antes era de 5 anos.
