Revolta de moradores e recomendação do MP: entenda polêmica da retirada de estátua em homenagem a Daniel Alves na Bahia
26/04/2024
(Foto: Reprodução) Monumento está instalado em Juazeiro, cidade do norte do estado, onde ex-jogador de futebol nasceu. Antes e depois da estátua do jorgador Daniel Alves, em Juazeiro, no norte da Bahia, após um dos atos de vandalismo.
Créditos Valma Silva/g1/ Redes sociais
A estátua em homenagem ao ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira Daniel Alves, instalada na cidade de Juazeiro, onde ele nasceu, no norte da Bahia, tem sido alvo de polêmica desde a prisão dele por estupro, em setembro de 2023.
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Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por causa do crime, em fevereiro deste ano. No entanto, em março, depois de quase 15 meses preso e de pagar uma fiança de 1 milhão de euros, o ex-jogador deixou a prisão respaldado por uma autorização de liberdade provisória.
Nessa reportagem você vai entender:
Atos de vandalismos contra a estátua;
Protesto contra homenagem;
Manifestação do MP-BA;
Condenação do jogador.
A estátua, produzida pelo artista plástico Leo Santana, exibe o jogador, em tamanho real, com a camisa da Seleção e uma bola nos pés. Após o crime de estupro ser denunciado pela vítima e divulgado de forma ampla no mundo, o monumento foi alvo de vandalismo ao menos três vezes.
Durante o período, a Prefeitura de Juazeiro, responsável pela homenagem ao ex-jogador, argumentava que aguardava a conclusão do processo para se posicionar, uma vez que o ex-jogador tinha recorrido da decisão.
Atos de vandalismo
Estátua em homenagem a Daniel Alves volta a ser vandalizada na Bahia
Relembre os casos de vandalismo:
Na última vez, em fevereiro deste ano, após a condenação, foi pintada com tinta branca. [Veja no vídeo acima]
Em setembro de 2023, foi coberta com um saco preto e fitas adesivas. [Veja foto abaixo]
Estátua de Daniel Alves em Juazeiro danificada
Ronaldo Silva / TV São Francisco
Recomendação para tirar a estátua
Na terça-feira (23), o Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou a retirada da estátua ao citar marcos legais que proíbem homenagem a pessoas vivas feita com dinheiro público. A denúncia foi recebida pelo órgão no dia 25 de março deste ano.
De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, "compete ao município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas".
A Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal n° 6.454/1977, vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza."
Por meio de nota, a Prefeitura de Juazeiro informou que vai atender a recomendação do Ministério Público Estadual e fará o recolhimento do monumento nos próximos dias. A data não foi detalhada pela gestão municipal.
Primeiro time de Daniel Alves, Esporte Clube Bahia lança ações de combate à cultura do estupro
Procurada pelo g1, a defesa de Daniel Alves informou que não estava ciente da recomendação do MP e não iria se manifestar.
No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para a Prefeitura de Juazeiro justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação.
Protesto no Dia Internacional da Mulher
Protesto é realizado na estátua em homenagem a Daniel Alves, em Juazeiro
Um grupo, formado por cerca de 60 manifestantes, protestou no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ao lado da estátua de Daniel Alves em Juazeiro.
O protesto contou com cartazes que traziam frases como "Parem de nos matar", "Não a cultura do estupro" e "Daniel Alves estuprador".
Protesto na estátua de Daniel Alves, em Juazeiro, norte da Bahia
Portal Preto no Branco
De acordo com a União Brasileira de Mulheres (UBM), responsável pelo protesto, a manifestação foi feita contra qualquer tipo de violência contra as mulheres. A avaliação das manifestantes é de que a homenagem ao jogador, que foi condenado pelo crime de estupro, "fere a dignidade da mulher e reforça a cultura do estupro".
Na época, também em nota, a Prefeitura de Juazeiro informou que respeitava as diversas opiniões da população, mas que aguardava a conclusão do processo para se posicionar, uma vez que o jogador recorreu da decisão.
Atenuante de reparação
Daniel Alves deixou a prisão de Brians 2, em Barcelona, após receber liberdade provisória, em 25 de março de 2024.
Bruna Casas/ Reuters
👉 A Promotoria espanhola pedia a condenação de 9 anos para Daniel Alves e a defesa da vítima 12 anos.
👉 Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao ex-jogador uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que "antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, "uma vontade reparadora'".
👉 Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da possível pena.
👉 Os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Ao g1, a assessoria de Neymar disse que não se manifestaria. Neymar ajuda Daniel Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano.
👉 Segundo o jornal catalão "La Vanguardia", além da redução do tempo de condenação, o atenuante abriu a possibilidade para que Daniel Alves saísse da prisão mediante permissões quando tivesse cumprido um quarto da sentença, ou seja, um ano, um mês e quinze dias.
As versões de Daniel Alves
Julgamento de Daniel Alves
Alberto Estevez/Reuters
Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado.
Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso:
No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. "Nunca vi essa senhora na vida", afirmou.
Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
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