Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações que contestam sua constitucionalidade

11/05/2026

Os governistas comemoraram. A oposição chiou e criticou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porém, acertou ao suspender a Lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados na ação penal do golpe e pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em respeito ao Congresso Nacional, o Supremo, no entanto, precisa julgar rapidamente as ações que contestam sua constitucionalidade, duas até agora. Uma da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e outra da coligação Rede-Psol. Afinal, o Congresso aprovou o projeto e, depois, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma dupla demonstração de apoio à medida. Mas, diante da possibilidade de pontos inconstitucionais, não se pode aplicar uma lei que, depois, pode não valer em sua totalidade (leia mais abaixo). Vídeos em alta no g1 A oposição reclama que, antes de votar a proposta, o então relator deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) consultou ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que teriam dado aval ao conteúdo do que virou lei na semana passada. A reclamação da oposição faz parte do jogo político, mas outros ministros podem não concordar com o texto aprovado pelo Congresso Nacional. Por isso, o STF deve dar celeridade à análise das duas ações que contestam a constitucionalidade da lei. Em reação, a oposição não descarta aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) indo além, dando anistia a todos os condenados na ação penal do golpe e aos que participam dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Mas esse caminho não deve contar com o apoio de outros partidos. Ministro do STF Alexandre de Moraes Luiz Silveira/STF

FONTE: https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2026/05/11/moraes-acerta-ao-suspender-lei-da-dosimetria-mas-stf-tem-de-julgar-rapido-acoes-que-contestam-sua-constitucionalidade.ghtml

#Compartilhe

No Ar Agora:

Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações que contestam sua constitucionalidade

Aplicativos

Locutor no Ar

Peça Sua Música

Top 5

1. Divas de Baton

2. Daqui Pra Sempre

3. E lá vou eu

4. Oi sumida

5. Alfabeto do negão

Anunciantes

Anúncio 05

Anúncio 04

Anúncio 03

Anúncio 02

Banner 01