Governo proíbe mais 3 marcas de azeite, e oito têm lotes considerados impróprios para consumo
06/06/2025
(Foto: Reprodução) Campo Ourique, Málaga e Serrano tiveram sua comercialização proibida pela Anvisa. Já o Ministério da Agricultura desclassificou oito marcas e lotes de azeite por fraude. Governo desclassificou 8 marcas e lotes de azeite por fraude.
Ministérioa da Agricultura
O governo federal divulgou restrições a 11 marcas de azeites nesta sexta-feira (11). Três delas foram proibidas e outras 8 tiveram lotes considerados impróprios para consumo.
As marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano tiveram sua comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por problemas relacionados aos CNPJs das empresas responsáveis e também por estarem em desacordo com os padrões exigidos para rotulagem e composição.
Já o Ministério da Agricultura desclassificou outras oito marcas e lotes de azeite nesta sexta-feira por fraude (veja mais abaixo).
Marcas proibidas
Assim como ocorreu com outras seis marcas que a Anvisa proibiu em maio, os azeites Campo Ourique, Málaga e Serrano foram recolhidos por conta de problemas com as empresas responsáveis pelas marcas - no caso, elas apareciam como importadoras desses azeites. São elas:
JJ - COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA - CNPJ: 37815395000190 (Campo Ourique): CNPJ extinto por liquidação voluntária em 8 de janeiro de 2025.
CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 34365877000106 (Málaga): CNPJ considerado "inexistente de fato" desde 16 de janeiro de 2020.
INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. - CNPJ: 72726474000207 (Serrano): CNPJ suspenso por inconsistência cadastral na Receita Federal.
Além disso, segundo a Anvisa, os produtos foram submetidos a laudo que apontou problemas com "com os padrões estabelecidos pelas legislações vigentes nos ensaios de rotulagem e físico-químico".
Os azeites Málaga e Serrano já haviam sido proibidos pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado.
O g1 procurou as empresas responsáveis pelos azeites. Até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.
Veja abaixo: governo proibiu outras duas marcas de azeite no último dia 26:
Governo proibiu outras duas marcas de azeite no dia 26 de maio
Marcas desclassificadas
No caso das oito marcas desclassificadas pelo Ministério da Agricultura, os produtos continham óleo de soja em sua composição e foram considerados impróprios para consumo, após análises laboratoriais do Ministério.
➡️Além das marcas, é importante que o consumidor verifique quais são as empresas responsáveis pelos azeites (veja tabela abaixo). Isso porque alguns fraudadores usam nomes semelhantes de marcas famosas, de forma indevida.
O g1 procurou as empresas e aguarda posicionamento. A reportagem não localizou os contatos das empresas responsáveis pelas marcas Villa Glória, Alcobaça e Terra de Olivos.
"Aos consumidores que tenham adquirido os produtos listados, o Ministério orienta que interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor."
Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.
Dicas: veja como comprar um bom azeite
Em maio, o governo já havia proibido a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de outras seis marcas de azeite: Alonso, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, La Ventosa e Quintas D'Oliveira.
Os vetos, que foram publicados pela Anvisa no Diário Oficial da União, também citavam problemas com os CNPJs das empresas que embalam os produtos.
Passo a passo de como o azeite é fiscalizado
Arte/g1
Investigação
O Ministério recolheu amostras dos produtos e as encaminhou para Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). As análises mostraram que os produtos não eram próprios para consumo.
A partir disso, o governo determinou o recolhimento dos lotes.
O Ministério destaca que a "comercialização desses produtos é uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados."
As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.
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