Governo destina R$ 6,6 bilhões em subsídios à produção e importação de combustíveis; guerra no Oriente Médio elevou preços

09/09/2026

O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) Medida Provisória no "Diário Oficial da União" autorizando R$ 6,6 bilhões para manter subsídios à produção e importação de combustíveis por conta da Guerra no Oriente Médio - que tem pressionado os preços. A maior parte dos recursos (R$ 5,6 bilhões) irá para a subvenção à produção e importação de óleo diesel. Outro R$ 1 bilhão cita subsídios a combustíveis derivados de petróleo, incluindo a gasolina. Os recursos foram liberados por meio de crédito extraordinário, ou seja, estão fora dos limites de despesas existente no arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas. Segundo o governo, a medida funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Os subsídios de que tratam a Medida Provisória foram instituídos em maio deste ano. Para o óleo diesel, a subvenção é de R$ 1,12 por litro, concedido aos produtores e importadores do combustível e, para a gasolina, é de R$ 0,44 por litro. A MP não fixa prazo para o encerramento dos subsídios, pois trata apenas da liberação de recursos. No caso do diesel rodoviário, a subvenção vale até 31 de dezembro de 2026.

FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/09/09/governo-destina-r-66-bilhoes-em-subsidios-a-producao-e-importacao-de-combustiveis-guerra-no-oriente-medio-elevou-precos.ghtml

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