Google enfrenta julgamento histórico por monopólio nas buscas
21/04/2025
(Foto: Reprodução) Resultado pode abrir caminho para desmembramento. Big tech foi derrotada em outro julgamento, na última sexta (18), desta vez sobre concorrência desleal na publicidade. Pessoas passam diante do logotipo do Google em uma feira em Hannover, na Alemanha
Annegret Hilse/Reuters
O Google voltou a enfrentar um julgamento histórico nesta segunda-feira (21). O resultado poderá dar mais argumentos para que autoridades exijam o desmembramento da big tech.
Em agosto, um juiz concluiu que a empresa violou leis que combatem a concorrência desleal nas buscas on-line, uma acusação feita pelo Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos.
Agora, serão definidas quais medidas precisam ser tomadas. O DOJ quer que o Google venda o navegador Chrome como parte da tentativa de restaurar a concorrência no mercado.
Na última sexta (18), em outra ação aberta pelo mesmo departamento, uma juíza federal concluiu que o Google tem o monopólio na publicidade online.
A decisão sobre o que deve ser feito ainda não saiu, mas, naquele caso, as autoridades também defendem que o Google se desfaça de partes de sua plataforma de anúncios.
Como será o julgamento
O processo sobre o domínio do Google nas buscas foi aberto ainda em 2020, ainda no primeiro governo de Donald Trump. Os autores da ação são o Departamento de Justiça (DOJ) do governo federal e uma coalizão de 38 procuradores-gerais estaduais.
Esta fase do julgamento deverá levar três semanas e será conduzida pelo juiz distrital Amit Mehta, em Washington. O mesmo juiz concluiu, em agosto, que o Google detém o monopólio nas buscas.
O julgamento acontece no mesmo tribunal em que a Meta está enfrentando seu próprio julgamento antitruste sobre as compras do Instagram e do WhatsApp.
Entre as testemunhas de acusação estão representantes da OpenAI, dona do ChatGPT, e da Perplexity, que também é uma inteligência artificial que responde a buscas.
O que quer a acusação
Nesta segunda-feira, a agência Reuters reportou que um advogado do Departamento de Justiça disse que serão necessárias medidas rigorosas para impedir que o Google use seus produtos de inteligência artificial para ampliar seu domínio na busca online.
As propostas do DOJ para o aumento da concorrência com o Google nas buscas incluem:
o fim dos acordos exclusivos nos quais a big tech paga bilhões de dólares anualmente à Apple e a outros fornecedores de dispositivos para tornar o Google o mecanismo de busca padrão em seus tablets e smartphones.
o licenciamento de resultados de pesquisa para os concorrentes.
a venda do sistema operacional móvel Android, se outras medidas não conseguirem restaurar a concorrência.
O que diz o Google
A adoção dos remédios propostos pelo DOJ "atrasaria a inovação norte-americana em um momento crítico", disse a executiva do Google, Lee-Anne Mulholland, em um post no último domingo (20).
"Quando se trata de remédios antitruste, a Suprema Corte dos EUA disse que 'cautela é fundamental'. A proposta do DOJ joga essa cautela ao vento", completou.
O Google argumenta que seus produtos de IA estão fora do escopo do caso, que se concentrou nos mecanismos de busca.
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