Eutanásia: veja quais países permitem a prática, legalizada no Uruguai
16/10/2025
(Foto: Reprodução) Senadores do Uruguai debatem projeto de lei que legaliza a eutanásia em 15 de outubro de 2025.
Santiago Mazzarovich/AFP
O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional. Com isso, o país se junta a uma curta lista de países que descriminalizaram a prática.
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Em outros países, as regras para o procedimento são mais permissivas, como na Holanda, em que um ex-premiê realizou a eutanásia com a sua esposa no início de 2024.
Veja abaixo outros países do mundo que a eutanásia é permitida.
A eutanásia é diferente de suicídio assistido. O suicídio assistido ocorre quando uma equipe médica fornece medicamentos para o procedimento, mas é o próprio paciente que administra a dose fatal. Já na eutanásia, a própria equipe médica administra a dose no paciente.
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Eutanásia pelo mundo
Na Europa, a eutanásia é praticada de forma legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal.
Nas Américas, Canadá, Colômbia e alguns estados dos Estados Unidos (Oregon, Vermont, Washington, Califórnia e Montana) também permitem a eutanásia. Cuba aprovou a prática em dezembro de 2023. No Peru, o procedimento é proibido, porém uma psicóloga fez a eutanásia em 2024 após conseguir autorização especial da Suprema Corte do país.
Na Oceania, a eutanásia é permitida na Austrália e na Nova Zelândia.
Na Bélgica, nos últimos 20 anos é possível realizar o suicídio assistido em casos de doenças incuráveis ou em casos que o paciente tenha uma dor incurável. A eutanásia também é permitida mesmo que não haja doença terminal, em casos de doenças psiquiátricas e demência, e desde 2014 não há limite de idade.
O Equador reconheceu pela primeira vez em fevereiro o direito à eutanásia a uma paciente terminal, a partir de decisão da Corte Constitucional do país. A decisão incluiu instrução para o Ministério da Saúde equatoriano regulamentar o procedimento em dois meses, enquanto a lei para legalizar de forma ampla vai ao Congresso. A Igreja Católica do país classificou a medida como "diabólica".
A morte assistida também é discutida em outras partes do mundo, com o debate em diferentes estágios. Na Alemanha e na Suíça, por exemplo, apenas é permitido o suicídio assistido. Na Itália também, embora sob condições restritas, já há uma lei que proíbe a eutanásia.
A Suíça é um dos poucos países que permite que estrangeiros realizem o suicídio assistido. Foi o caso do cineasta francês Jean-Luc Godard, em 2022.
A diferença entre as duas técnicas é que na eutanásia é a própria equipe médica que administra uma dose fatal de um medicamento no paciente.
Em diversos dos países em que a eutanásia é permitida por lei, há certas condições para sua realização, como existência de doença incurável, sofrimento exacerbado, altos índices de dores ou impossibilidade de suicídio assistido.
No Brasil, tanto o suicídio assistido como a eutanásia são considerados ilegais. O Código Penal brasileiro define as práticas como crime de homicídio, com pena que pode variar de 6 meses a 2 anos de prisão, "induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça".
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