Alckmin sanciona lei que torna ataque a escolas crime hediondo e aumenta penas

  • 04/07/2025
(Foto: Reprodução)
Penas para homicídios em instituições de ensino poderão chegar a 30 anos de prisão. Texto define agravantes para crimes cometidos por familiares, companheiros e empregadores das vítimas. O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que torna crime hediondo ataques cometidos em instituições de ensino. A nova lei aumenta as penas para os condenados por lesões e homicídios cometidos em escolas, creches e outras unidades de educação. LEIA TAMBÉM: Em 3 anos, Brasil tem 27 ataques de violência extrema em escolas; por que tantos casos? Lula sanciona lei que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas A sanção sem vetos da lei que altera trechos do Código Penal e da Lei dos Crimes Hediondos foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do "Diário Oficial da União". 🔎Alckmin sancionou o texto porque estava no exercício da Presidência da República por conta da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Buenos Aires, para cúpula do Mercosul. O petista está de volta ao Brasil, e cumpre agendas nesta sexta. A lei passa a enquadrar como crime qualificado o homicídio cometido em escolas e prevê penas de 12 a 30 anos de prisão — homicídio simples tem pena de seis a 20 anos. ARQUIVO: Crianças e jovens de escolas públicas, privadas e organizações sociais civis Central Sicoob Uni A pena será aumentada em um terço quando a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que aumenta sua vulnerabilidade. O aumento será de dois terços se o autor do crime tiver algum grau de parentesco com a vítima, sendo pai, mãe, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. A mesma regra vale caso o autor seja professor ou funcionário da instituição de ensino. As penas para crimes de lesão corporal cometidos em escolas também serão ampliadas em dois terços quando a vítima for pessoa com deficiência e o autor tiver grau de parentesco ou influência sobre a vítima.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/07/04/alckmin-sanciona-lei-que-torna-ataque-a-escolas-crime-hediondo-e-aumenta-penas.ghtml


#Compartilhe

Aplicativos


Locutor no Ar

Peça Sua Música

No momento todos os nossos apresentadores estão offline, tente novamente mais tarde, obrigado!

Top 5

top1
1. Oi Sumida

Carllos Brener

top2
2. Daqui Pra Sempre

Manu Batidão

top3
3. São amores

Simone Mendes

top4
4. Preciso de voce

Sampa Crew

top5
5. Mal de amor

Vitor Fernandes

Anunciantes